Carta da Andes gera indignação entre juízes

A Constituição pede socorro

Emmanuelle Garrido é advogada formada pela PUC-Campinas, foi Diretora do Departamento Consultivo da Prefeitura de Osasco e Assessora da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Prefeitura de Campinas e atualmente, assim como desde o seu nascimento, é cega. E-mail: [email protected]

Deputado federal será réu de ação penal no STF por crime eleitoral

Posto de combustível não responde por furto, decide TJ

Vitória do Idec: Justiça manda Telefônica detalhar as ligações locais

TRF mantém condenação da CEF por desaparecimento de conta-poupança

Necessária licitação para explorar novas seções em linhas de serviço de transporte interestadual

Dano moral. Indenização. Dimensionamento.

Médico acusado de lesão corporal culposa é absolvido

Supressão de horas extras habitualmente prestadas. Indenização devida.

Prisão preventiva decretada - Ausência de fatos concretos reveladores das hipóteses que a autoriza

Vínculo de emprego. Vendedor de carnês do Baú da Felicidade.

Honorários de sucumbência têm caráter alimentar

Chega pedido para suspender impedimento a reajuste de tarifas elétricas no Ceará

Propriedade Insdustrial - Anulação de ato administrativo - INPI

Light volta a cobrar tarifas de uso da Valesul e da CSN

Súbitas metamoforses castrenses (?)

Joilson Gouveia - O autor é Servidor público, Bel em Direito pela UFAL e colaborador da D'Artagnan Juris.

OABRJ vai ao CNJ contra aumento das custas judiciais pela Selic

Pedido de Providências foi protocolado nesta quarta e visa a evitar mudança prevista para março

Celebrando o Dia do Cliente no Universo Jurídico: Estratégias e Reflexões para Fortalecer Relações e Valorizar a Confiança

Por Gustavo Rocha

Terceirização ilícita de serviços

Por Paulo Sergio João